Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 5597

Bem-vindo à 5597. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software focada em Finanças e Gestão Financeira, operada pela 5597 Inovações Digitais Ltda., sociedade devidamente constituída e sediada em São Paulo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma 5597, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços imediatamente.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 5597, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A 5597 reserva-se o direito de suspender contas que contenham informações falsas ou que violem as normas de segurança da plataforma.

3. Escopo dos Serviços

A 5597 atua como uma plataforma de distribuição digital, oferecendo o download de softwares especializados em gestão financeira, contabilidade e ferramentas de produtividade empresarial. A 5597 concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para baixar e utilizar os softwares disponibilizados, estritamente para fins pessoais ou profissionais legítimos, conforme a natureza de cada ferramenta.

4. Regras de Conduta e Uso

• É proibido utilizar a 5597 para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
• O usuário não deve tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados ou distribuir vírus e códigos maliciosos.
• O compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros é de inteira responsabilidade do usuário, sendo a 5597 isenta de danos decorrentes de acessos não autorizados por negligência do titular.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logotipos, design, textos, códigos-fonte e a marca 5597, é de propriedade exclusiva da 5597 Inovações Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O download de um software não transfere a propriedade intelectual do mesmo ao usuário, mas apenas o direito de uso sob os termos da licença específica.

6. Isenção de Responsabilidade

A 5597 envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a funcionalidade dos softwares, porém, não garante que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros. A plataforma é fornecida "como está". A 5597 não se responsabiliza por perdas financeiras, decisões de investimento equivocadas ou danos indiretos resultantes do uso das ferramentas de gestão financeira baixadas através do site.

7. Modificações do Serviço e dos Termos

A 5597 reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A 5597 poderá encerrar ou suspender o acesso do usuário à plataforma em caso de descumprimento destes Termos, sem aviso prévio e sem direito a indenização.

9. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.